A ARB é um documento de viagem emergencial emitido por repartições consulares para permitir o retorno ao território brasileiro quando o passaporte não puder ser obtido a tempo.
O que é a ARB e para que serve
Em situações de urgência, a Autorização de Retorno ao Brasil (ARB) é emitida por repartições consulares para viabilizar a volta ao país de quem está no exterior e não reúne, no momento, os requisitos para obter passaporte. Além disso, quando houver escala internacional, a observação “Retorno ao Brasil via (cidade de escala ou trânsito)” poderá constar no documento.
Quem pode solicitar
De modo geral, a ARB pode ser solicitada por cidadãos brasileiros que comprovem identidade e nacionalidade. Ademais, o documento também pode ser concedido a estrangeiros com residência permanente no Brasil, desde que a condição migratória seja comprovada perante a autoridade consular.
Por fim, em cenários específicos de desvalimento devidamente comprovado, a ARB é admitida como alternativa emergencial ao passaporte para viabilizar o retorno imediato.
Validade e custo
Em regra, a ARB possui validade limitada ao mínimo necessário para a viagem de regresso ao Brasil, razão pela qual convém solicitá-la próximo à data do embarque. Além disso, a emissão é gratuita para o requerente.
Ao final da jornada, a ARB é recolhida pelas autoridades migratórias no ponto de entrada no Brasil, encerrando-se aí sua finalidade.
Documentos exigidos
Para instruir o pedido, recomenda-se apresentar ao menos um documento brasileiro de identificação (por exemplo, passaporte vencido, RG ou CNH). Caso não haja original disponível, cópia e outros elementos probatórios poderão ser avaliados pela autoridade consular.
Além disso, em casos de menores de 18 anos, exige-se autorização específica dos responsáveis, com assinatura presencial perante a autoridade consular ou, quando aplicável, com reconhecimento de firma conforme as orientações do posto.
Como solicitar (passo a passo)
- Inicie pelo e‑Consular: acesse o sistema, selecione o país e o posto consular responsável pela sua jurisdição e escolha o serviço “Autorização de Retorno ao Brasil (ARB)”.
- Envie os documentos para pré‑análise: carregue os arquivos solicitados no sistema e aguarde a validação.
- Agende e compareça pessoalmente: após a validação, agende o atendimento (quando exigido) e compareça com os originais para emissão.
- Organize a viagem: por fim, providencie seu bilhete de retorno ao Brasil e viaje dentro do prazo de validade da ARB.
Em síntese, o atendimento é presencial e pode requerer agendamento prévio, variando conforme o posto consular.
Boas práticas e orientações úteis
- Planeje a logística: solicite a ARB próximo à viagem para evitar expiração antes do embarque.
- Leve provas de identidade: apresente tudo o que tiver (originais, cópias e certidões), pois isso acelera a análise.
- Verifique exigências locais: cada posto consular pode exigir formulários e anexos específicos, sobretudo para menores.
Assim, o processo tende a ser mais rápido e seguro, reduzindo idas e vindas desnecessárias.
Precisa de ajuda agora?
Se você está no exterior e precisa retornar ao Brasil sem passaporte, entre em contato com a repartição consular da sua jurisdição pelo e-consular. Caso deseje orientação jurídica, a equipe da Imigrar Brasil pode auxiliar na organização dos documentos e na interlocução com o posto consular.
