Reconhecimento de Nacionalidade Brasileira Originária (brasileiro nato nascido no exterior: registro consular, transcrição e opção)

Muitos filhos de brasileiros nascidos no exterior já têm direito à nacionalidade brasileira originária (isto é, podem ser considerados brasileiros natos), mas precisam cumprir o caminho documental correto para que essa condição produza efeitos práticos: emitir passaporte, regularizar certidões no Brasil, atualizar registros e evitar barreiras em cartórios e órgãos públicos.

A Constituição prevê duas rotas principais para o filho de brasileiro(a) nascido fora do país:

  1. registro em repartição consular brasileira; ou

  2. residir no Brasil e, após a maioridade, fazer a opção pela nacionalidade.

O que a Imigrar Brasil faz neste serviço

  • Identifica qual rota se aplica ao seu caso (registro consular/transcrição ou opção).

  • Orienta a regularização do registro para produzir efeitos no Brasil (transcrição/traslado no cartório competente).

  • Organiza a documentação e orienta a sequência correta (inclusive quando houver documentos estrangeiros e exigências de forma).

  • Dá previsibilidade sobre etapas, prazos e pontos sensíveis que costumam gerar exigências.

Caminho certo desde o início. Você evita idas e vindas entre consulado e cartório.

Caminho certo desde o início. Você evita idas e vindas entre consulado e cartório.

Caminho certo desde o início. Você evita idas e vindas entre consulado e cartório.

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Para quem é?

  • Filhos(as) de brasileiros(as) nascidos no exterior, que querem reconhecer e formalizar a nacionalidade originária para uso no Brasil.

  • Pessoas que fizeram registro consular e agora precisam transcrever o assento no cartório brasileiro para produzir efeitos.

  • Pessoas maiores de idade que vão morar no Brasil e precisam tratar da opção pela nacionalidade, conforme a Constituição.

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Reconhecer a nacionalidade originária não é “complicado”, mas exige método. Quando você escolhe a rota correta e organiza os documentos com técnica, você consolida sua condição de brasileiro nato e evita problemas futuros em registros, passaporte e vida civil.

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